Ação do MP investiga fraude venda de fertilizantes no RS

Foto: Marjuliê Martini/ MP RS

O MP investiga uma fraude que envolve dois grupos que atuam na adulteração e falsificação de adubos e fertilizantes para a posterior venda. Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 27 cidades, sendo 25 no RS, uma no Paraná e outra em Santa Catarina.

São investigados os crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, estelionato, bem como contra as relações de consumo. São cumpridos, também, dez mandados de busca e apreensão de caminhões, veículos e implementos agrícolas, bens adquiridos com dinheiro obtido com os crimes.

A fraude consistia na mistura de outros produtos a fertilizantes que eram comprados de forma regular ou irregular (originados de desvios em portos brasileiros e designados como varredura), fazendo com que houvesse um aumento do produto original.

Os investigados acondicionavam o adubo em sacos com marcas comerciais conhecidas ou com a respectiva  NPK (etiqueta de classificação), que não correspondia à realidade do produto. O fertilizante era vendido como se fosse de um NPK específico e superior; contudo, as sacas não continham os nutrientes indicados na embalagem ou existiam em quantidade bem inferior. Assim, o produtor rural acabava pagando o preço de mercado por um produto adulterado ou mesmo falsificado.

Os fertilizantes minerais sólidos fornecem basicamente os macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K). Suas fórmulas variam com a concentração desses nutrientes e são comumente chamados de misturas NPK, daí o nome da operação. Os produtos tinham pouca ou nenhuma concentração desses nutrientes, conforme testes que foram realizados pelo Lanagro, do Mapa.

Segundo a Chefe da Divisão de Defesa da Superintendência Federal do Ministério Agricultura, Ana Stepan, as empresas registradas no Ministério da Agricultura não estão envolvidas no esquema, ou seja, suas marcas comerciais foram utilizadas indevidamente pelos fraudadores.

As cidades onde são cumpridos os mandados são Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Candelária, Carazinho, Chiapeta, Colinas, Estrela, Flores da Cunha, Gaurama, Ibirapuitã, Júlio de Castilho, Lajeado, Panambi, Pareci Novo, Planalto, Rio Pardo, Saldanha Marinho, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí e Venâncio Aires, bem como em Colombo (Paraná) e Correia Pinto (Santa Catarina).