Polícia Civil deflagra operação na Fasc e investiga fraude em contratos

Operação investiga fraudes em contratos na Fasc. Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação para apurar irregularidades na celebração de contratos de locação da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), em Porto Alegre. A entidade já era investigada pelo Ministério Público por supostas fraudes na contratação de empresas terceirizadas.

A Operação Full House cumpre sete mandados de busca e apreensão na sede da Fundação e na residência de investigados, entre eles o presidente interino da entidade, Marcelo Soares (PP), e o diretor financeiro à época do acordo de aluguel, José Juarez Pereira; em uma imobiliária e uma construtora. São apuradas fraudes contra a administração pública e em licitações através da DEAT/DEIC (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária).

Segundo a Polícia Civil, há indícios do envolvimento de gestores da fundação em uma operação de compra e venda e posterior locação de uma casa acima do valor de mercado. O prejuízo pela locação supostamente fraudulenta de uma casa no bairro Glória pode chegar a R$ 5 mil por mês. A Fundação paga R$ 10 mil por mês em um contrato de cinco anos.

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As investigações apontam que o imóvel, que serve de abrigo para crianças e adolescentes na zona Sul, teve uma venda simulada para a mãe de uma mulher e um homem investigados na operação de hoje. Eles são CCs (cargos comissionados) da Fasc, o que impediria que o aluguel fosse celebrado se eles fossem os donos da casa.

Além da Polícia Civil, o MPC (Ministério Público de Contas) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) examinam o caso. Os órgãos também estão inspecionando todos dos contratos da Fundação e já encontrou indícios de fraude. O contrato de locação da casa na Glória foi firmado por 60 meses, enquanto a média dos acordos é de 12 a 36 meses, e o preço também é o dobro praticado em média.

A PC não divulgou um balanço final da Operação Full House. A Fasc não se pronunciou sobre o caso.

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