11 dias após o prazo legal, Governo do RS quita salários de março dos servidores

O Governo do RS complementou, nesta segunda-feira (10), os salários de todos os servidores vinculados ao Poder Executivo. Com o ingresso de receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) e a primeira cota mensal de repasses federais, a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) conseguiu reunir os R$ 330,6 milhões necessários para quitar a folha de março. Os valores foram creditados na conta corrente dos servidores no início da noite.

A folha líquida para as 344 mil matrículas de servidores ativos, inativos e pensionistas fechou o mês em R$ 1,09 bilhão (sem considerar consignações e encargos). O Tesouro do Estado recorreu à arrecadação do ICMS de Substituição Tributária e da primeira etapa do imposto sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, além dos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e IPI-Exportações (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Outro fator que contribuiu para o pagamento dos salários, segundo a Sefaz, foi a entrada de recursos com o calendário do IPVA 2017 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Pagamentos em parcelas

  • 31 de março – R$ 2.150 líquidos por matrícula, um total de R$ 608,17 milhões;
  • 31 de março – Quarta parcela do 13º salário de 2016, um total de R$ 102 milhões;
  • 3 de abril – Folha integral dos servidores de Fundações (CLT), um total de R$ 26 milhões;
  • 5 de abril – R$ 350 líquidos por matrícula, um total de R$ 57 milhões;
  • 7 de abril – R$ 700 líquidos por matrícula, um total de R$ 94,16 milhões;
  • 10 de abril – quitação da folha de março, um total de R$ R$ 330,6 milhões.
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