49 pessoas são denunciadas por fraudes em concursos públicos na região Central do RS

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, nesta terça-feira (11), três denúncias ao Judiciário das Comarcas de Justiça de São Sepé, Faxinal do Soturno e Agudo relativas às investigações da Operação Cobertura, que apura fraudes em concursos públicos de diversos municípios gaúchos. Nestes casos, as denúncias referem-se a crimes cometidos na elaboração e execução de concursos das cidades de Agudo, Formigueiro e Nova Palma. No total, foram denunciadas 49 pessoas – duas aparecem nas três denúncias e um terceiro está envolvido em duas das investigações. As denúncias são assinadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, do Ministério Público de Porto Alegre.

Agudo

Entre janeiro e maio de 2011, os denunciados Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho, Aires Bertollo, Aliceu Odair Klein, Liziane Almeida Weide, Sandro Muniz Rocha, Jocemar Machado Vargas, José Luiz Rocha da Silva, Saul Lopes dos Santos, Fabio Jader Heidemann, Vanderlei Lari Ferreira, Telmo Bastos Rossi Júnior, Ivan Telmo Braatz, Cristiane Marchesan, Jessica Cerezer Arend, Christian Cezar Nicolao e Thomas Lima, uniram-se em associação criminosa para aprovar amigos e companheiros políticos do então prefeito, o também denunciado Ari Alves da Anunciação, e do à época secretário municipal, Aliceu Odair Klein.

De acordo com o Ministério Público, os envolvidos ajustaram a dispensa da licitação referente ao Edital nº 03/2011 para contratação de empresa para realização de concurso público. A empresa IDRH (Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos), de Maicon Cristiano de Mello, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Agudo para a realização do certame. Ele era o responsável pela troca de cartões de respostas entregues pelos candidatos e o preenchimento de outros novos, para que as pessoas indicadas pela administração fossem aprovadas no concurso.

Ernesto Hattge Filho ofertou valores ajustados com outras empresas para despistar o direcionamento da dispensa de licitação para a IDRH. Hatge, como responsável pela empresa Leitura Ótica, dava o suporte técnico à empreitada criminosa, manipulando documentos. Aires Bertollo, responsável pelo Incapel (Instituto de Pesquisa de Mercado, Opinião Pública e Concursos Públicos), ofertava valores ajustados entre as empresas.

Os candidatos denunciados agiram ativamente para o ilícito porque, após a troca dos cartões resposta, assinaram o documento já fraudado. Quem coletou as assinaturas foi o próprio prefeito.

Os denunciados Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho e Aires Bertollo praticaram condutas semelhantes nos municípios de Restinga Seca, Nova Hartz, Vale Verde, São Jorge, Jacuizinho, Itapuca, Glorinha e Bento Gonçalves. A denunciada Jessica Cerezer Arend agiu de forma semelhante no concurso público Edital nº 01/2011, do município de Nova Palma.

O promotor de Justiça solicitou, como medida cautelar diversa da prisão, a suspensão do exercício de função pública dos que ainda permanecem no quadro de funcionários municipais, que são Aliceu Odair Klein, Liziane Almeida Weide, Sandro Muniz Rocha, Jocemar Machado Vargas, José Luiz Rocha da Silva, Saul Lopes dos Santos, Fabio Jader Heidemann, Vanderlei Lari Ferreira, Telmo Bastos Rossi Júnior, Ivan Telmo Braatz, Cristiane Marchesan e Jessica Cerezer Arend.

Formigueiro

Entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, os denunciados Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho, João Natalício Siqueira da Silva, bem como os candidatos Bento Joselvane Santos Martins, Édipo Penteado Simões, Filipi da Silveira Marin, Lucas Silveira Marin, Bianca Alves da Silva, Carine Siqueira Silva, Tobias Alves da Silva, Jonas Bastianello Grendene, Helvio Vargas da Silva, Ivan Penteado Dellinghausen, Mauro Bortoluzzi Simões, Gilse Teresinha Costa Gressler, Maria Beatriz Scherer da Silveira, Maria Eloíza Carvalho Aqel e Juliana Silveira Dos Santos, se uniram em associação criminosa para fraudar o concurso público 01/2012 da Prefeitura Municipal de Formigueiro.

A mesma prática desenvolvida em Agudo foi adotada na cidade, para aprovar amigos, companheiros políticos e parentes do então prefeito João Natalicio Siqueira da Silva. Maicon Cristiano de Mello recebeu valores para trocar os cartões e Ernesto Hattge deu suporte ao esquema criminoso. O promotor de Justiça solicitou, da mesma forma, como medida cautelar diversa da prisão, a suspensão do exercício de função pública dos que ainda permanecem no quadro de funcionários municipais.

Nova Palma

Entre fevereiro e maio de 2011, os denunciados Maicon Cristiano de Mello, Ernesto Hattge Filho, Aires Bertollo, Rodrigo Melo Ferreira, Carlos Gilberto Souza dos Santos, Madalena Cerezer e Elder Jose Grendene, além dos candidatos Alice Jacieli Secretti, Ronaldo Tomazi, Liziane Almeida Weide, Vanessa Lorenzoni Forgiarini, Franciele Haselein, Maiara Weber Botton, Lucelei Barichello Vestena, Carina Siqueira da Silva, Rubia Osmari, Jessica Cerezer Arend e Bruna Rossatto Alessio, uniram-se em associação criminosa para frustrar a concorrência à Carta Convite nº 17/2011 da Prefeitura Municipal de Nova Palma, para contratação de empresa para a realização de concurso público.

A fraude foi realizada nos mesmos moldes das outras duas cidades, para aprovar amigos, companheiros políticos e parentes da ex-secretária da Administração de Nova Palma, Madalena Cerezer Arend, e do então prefeito, Elder Jose Grendene. Eles ajustaram a Carta Convite nº 17/2011 para a contratação da IDRH, de Maicon Cristiano de Mello, para realização de concurso público. Ernesto Hattge, Aires Bertollo, Rodrigo Melo Ferreira e Carlos Gilberto Souza dos Santos (os dois últimos responsáveis pela empresa Energia Essencial), ofertaram valores ajustados entre as empresas para mascarar o direcionamento para a IDRH. A denúncia pede, como medida cautelar diversa da prisão, a suspensão do exercício de função pública dos que ainda permanecem no quadro de funcionários municipais.

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