Ex-presidente da Fasc e mais seis são indiciados por irregularidades em aluguéis

Sete pessoas, entre elas Marcelo Machado Soares, ex-presidente da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), foram indiciadas por irregularidades em contratos. A Polícia Civil, através da Deat (Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública), concluiu que houve “conluio” entre as partes para benefício próprio.

Os contratos apontados como irregulares são de aluguéis contratados pela Fasc por preços considerados “exorbitantes” pela investigação. Segundo o delegado Max Otto Ritter, titular da Deat, a direção da Fasc tinha completa ciência dos crimes praticados por servidores.

As investigações apontaram, desde o primeiro dia, que uma casa no bairro Glória, que serve de abrigo para crianças e adolescentes na zona Sul de Porto Alegre, teve uma venda simulada. Dois indiciados, José Carlos Lucas Machado e sua mulher, Meriângela Simas Perillo Machado, eram CC’s (cargos comissionados) da Fasc, o que impediria que o aluguel fosse celebrado. Ela é filiada ao PP (Partido Progressista).

Para burlar o impeditivo legal, eles simularam a venda do imóvel para a mãe de Meriângela, a esteticista Ana Maria Simas. Avaliada em quase R$ 700 mil pela Prefeitura, a casa foi “vendida” por “apenas” R$ 250 mil.

Venda de fachada por dois meses

Os policiais conseguiram levantar que o contrato de aluguel por cinco anos no valor de R$ 600 mil foi celebrado no dia 16 de dezembro de 2015. No mesmo dia, o casal registrou em um tabelionato um contrato de promessa de compra e venda. A efetivação, no entanto, ocorreu somente em fevereiro do ano passado.

Ou seja, o contrato já era considerado irregular, mesmo que não houvesse o “conluio” apontado pela Polícia Civil. No entanto, conforme o delegado Ritter, o contrato de aluguel – de R$ 10 mil mês – também foi superfaturado, sendo o dobro da média paga pela Fasc à época.

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O que conectou a diretoria da Fasc ao esquema foi que os técnicos da Fasc detectaram as fraudes, mas todos os avisos foram ignorados. O contrato foi celebrado e a “nova” dona da casa começou a receber pelo aluguel da casa.

Além do ex-presidente da fundação, do casal e de Ana Maria, foram indiciados o ex-diretor financeiro da Fasc, José Juarez Silveira Pereira, a servidora Landia Maria Araújo Cunha e o dono da imobiliária Luagge, Luigi Antônio Gerace. Todos serão indiciados por peculato e associação criminosa.

O outro lado

A Fasc não deu posicionamento sobre o caso. Marcelo Machado Soares, Luigi Antônio Gerace, Landia Maria Araújo Cunha não se manifestaram. José Carlos Lucas Machado, Meriângela Simas Perillo Machado e Ana Maria Simas disseram que iam dar seu posicionamento sobre o caso por meio de seus advogados. José Juarez Silveira Pereira afirmou que vai se manifestar após tomar conhecimento sobre o inquérito.

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