Prefeito de Montenegro é afastado por suspeita de participação em fraude de licitações


Promotores entregam ao prefeito (de costas) mandado de afastamento cautelar. Foto: MP/ Divulgação

O prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana, foi afastado das funções na manhã desta quarta-feira (9) em cumprimento de mandado de cautelar. Ele é suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar.

Conforme o Ministério Público, há suspeita que o prefeito mantinha relação escusa com empresários do Vale do Caí. Além de fraude em licitação, há suspeita de irregularidades em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição.

As fraudes ocorreram a partir de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos. Até mesmo documentos entregues ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) foram forjados para a manutenção das práticas, após apontamentos feitos nas contas da Prefeitura.

Após ser afastado, por 180 dias, o prefeito não poderá frequentar nenhuma repartição pública municipal durante esse período, nem manter contato com testemunhas ou outros suspeitos. Assume a prefeitura o vice-prefeito Carlos Eduardo Müller.

Em entrevista ao Jornal Ibiá, Kadu, como é conhecido, disse que a situação é “muito grave”. Ele afirmou ao jornal que não tinha conhecimento das atividades suspeitas de Aldana. “Era uma relação muito fechada das empresas com o grupo investigado. Nunca participei de reuniões com essas pessoas tratando desses assuntos”, pontuou.

O novo prefeito ainda não foi notificado da cautelar que afasta o então prefeito de suas funções. Ele deve ser empossado oficialmente durante a tarde.

Mandado de prisão a empresário

O MP também cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um empresário para a garantia da ordem pública e econômica e por conveniência da instrução processual. Desde junho, dois engenheiros não podem mais exercer a profissão perante a prefeitura da cidade.

Nesta fase da Operação Ibiaçá (palavra de origem indígena que significa “fonte de água cristalina”, uma alusão à necessidade de transparência nas contas públicas), foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montenegro e em secretarias. Outros mandados foram cumpridos em residências, em um sítio e uma cabanha de criação de cavalos na região da Campanha.

A operação

Em 06 de junho, durante a deflagração da Operação Ibiaçá, o prefeito Aldana foi notificado da proibição de contratar com o serviço público, bem como outros três empresários. Os contratos suspeitos compreendem cifra superior a R$ 20 milhões.

Apenas no que se refere aos contratos de transporte escolar dos anos letivos de 2016 e 2017, foi detectado sobrepreço próximo a R$ 1 milhão. A fiscalização do cumprimento das contratações também é investigada.

No entanto, a medida não foi suficiente para afastar o risco de práticas lesivas ao erário municipal em virtude da influência que o empresário tinha junto à gestão do prefeito. As medidas foram todas deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria de Prefeito.

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