Procurador-geral abre investigação e delação da JBS pode ser anulada


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu investigação apurar indícios de omissão de informações nas delações de executivos do Grupo J&F, da qual a JBS faz parte. Há suspeita de práticas de crimes não relatados após os delatores entregarem novas gravações à Procuradoria e ao Ministério Público Federal.

A apuração se dá após entrega de documentos, provas e áudios pela defesa dos colaboradores na última quinta-feira, 31 de agosto. O acordo previa prazo de 120 dias, a partir da homologação, para que os colaboradores reunissem e entregassem elementos de provas sobre os depoimentos prestados em abril.

No entanto, uma gravação entregue pelos advogados, como uma nova etapa do acordo, revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à PGR e ao Supremo Tribunal Federal”, disse Janot.

“Áudios com conteúdo gravíssimo foram obtidos na quinta-feira [31]. Um destes áudios, de cerca de quatro horas, traz indícios de ilícitos por parte de um procurador da República, cita o STF (Supremo Tribunal Federal) e um parlamentar.

Apesar de partes do diálogo trazerem meras reflexões, sem qualquer respaldo fático conforme a PGR, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos.

“Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller, que ao longo de três anos foi auxiliar do gabinete do procurador-geral. Se descumpriu a lei no exercício de suas funções, deverá pagar por isso”, afirmou.

Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa.

Se for comprovada na investigação que os delatores omitiram informações, os executivos podem perder os benefícios. No entanto, ressaltou Janot, que as provas poderão ser utilizadas. “Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo poderá ser rescindido, poderá chegar até a rescisão. A eventual rescisão não invalida as provas até então oferecidas”, disse.

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