Câmara de Porto Alegre rejeita o projeto que alterava a cobrança do IPTU

via Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Apreciação do projeto que trata das alterações na legislação do IPTU. Foto: Ederson Nunes/CMPA

O prefeito Nelson Marchezan Jr. sofreu uma importante derrota na madrugada desta quinta-feira (28). O projeto de revisão progressiva do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi derrotado de por 25 votos contra, dez a favor e uma abstenção.

Antes de ser rejeitado, o texto recebeu 42 emendas, além de 12 subemendas, e duas retificações. Com a rejeição do projeto, seguem em vigor as regras atuais do IPTU, com alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais. A atual planta de valores, que define o valor venal dos imóveis, também fica sem alterações.

Ainda antes da votação do texto principal do projeto, o líder do governo na Câmara, vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), foi à tribuna e leu nota do prefeito Nelson Marchezan Jr. na qual o chefe do Executivo reconheceu a derrota do projeto. Na nota, o prefeito lamenta “a falta de compreensão da Casa em relação ao momento grave pelo qual passa a cidade”.

Segundo ele, o projeto do IPTU é uma proposta que buscava promover justiça entre os contribuintes. “Porto Alegre continuará sendo a capital mais atrasada no país na cobrança do IPTU”, finalizou Marchezan.

Como foi a votação

Votaram contra o projeto os vereadores Felipe Camozzato (NOVO), João Bosco Vaz (PDT), Mauro Zacher (PDT), Márcio Bins Ely (PDT), André Carús (PMDB), Comandante Nádia (PMDB), Idenir Cecchim (PMDB), Mendes Ribeiro (PMDB), Valter Nagelstein (PMDB), Cassiá Carpes (PP), Mônica Leal (PP), Ricardo Gomes (PP), Alvoni Medina (PRB), José Freitas (PRB), Professor Wambert (PROS), Paulinho Motorista (PSB), Fernanda Melchionna (PSOL), Professor Alex Fraga (PSOL), Roberto Robaina (PSOL), Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Sofia Cavedon (PT) e Cláudio Janta (SD). A favor, votaram os vereadores Rodrigo Maroni (PODEMOS), João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PSB), Tarciso Flecha Negra (PSD), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Cassio Trogildo (PTB), Luciano Marcantônio (PTB), Paulo Brum (PTB), Mauro Pinheiro (REDE) e Dr. Goulart (PTB). O vereador Reginaldo Pujol (DEM) se absteve.

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